{"id":1929,"date":"2025-04-14T11:01:03","date_gmt":"2025-04-14T11:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/thelegalwood.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2025-07-24T10:33:31","modified_gmt":"2025-07-24T10:33:31","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/thelegalwood.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Politica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Politica<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Propriet\u00e1rio e Controlador de Dados<\/h4>

WSM IMOVEIS, UNIPESSOAL LDA propir\u00e9t\u00e1ria da LEGALWOOD doravante designada por LEGALWOOD or www.thelegalwood.com.<\/p>

E-mail de contacto do Propriet\u00e1rio: info@thelegalwood.com<\/p>

O utilizador deve ler estes Termos de Uso e Privacidade cuidadosamente antes de utilizar o website.
Estes Termos de Uso e Privacidade podem ser acedidos atrav\u00e9s do hiperlink no rodap\u00e9 de cada p\u00e1gina no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma c\u00f3pia. A utiliza\u00e7\u00e3o do website www.thelegalwood.com implica a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas destes Termos de Uso e Privacidade, que incluem a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Estes Termos de Uso e Privacidades s\u00e3o adicionais \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais v\u00e1lidas para cada tipo de produto ou servi\u00e7o disponibilizado no site. <\/p>

<\/h5>

Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h4>

O utilizador compromete-se a:
(a) n\u00e3o utilizar o website www.thelegalwood.com para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da TheLegalWood ou de terceiros e, em particular, n\u00e3o utilizar o site para distribuir informa\u00e7\u00e3o ilegal ou prejudicial, ou informa\u00e7\u00e3o que seja considerada desagrad\u00e1vel, discriminat\u00f3ria ou ofensiva para a TheLegalWood ou terceiros;
(b) n\u00e3o perturbar o acesso ao website www.thelegalwood.com, aos sistemas inform\u00e1ticos da TheLegalWood, alterar o site, utiliz\u00e1-lo para transmitir v\u00edrus inform\u00e1ticos, pirataria inform\u00e1tica, vermes inform\u00e1ticos, etc, ou cometer atos il\u00edcitos que possam ser qualificados de crimes inform\u00e1ticos;
(c) n\u00e3o infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;
(d) n\u00e3o assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informa\u00e7\u00f5es falsas ou de outra forma mentir sobre a sua liga\u00e7\u00e3o a uma pessoa ou entidade;
(e) cumprir estas condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o.
Se o utilizador n\u00e3o cumprir estas obriga\u00e7\u00f5es, a TheLegalWood reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e \u00e0 sua rede sem direito a indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>

<\/h4>

Informa\u00e7\u00e3o no website<\/h4>

Apesar da TheLegalWood ter feito todos os esfor\u00e7os para se assegurar que a informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no website www.thelegalwood.com est\u00e1 correta aquando da sua entrada em funcionamento, a TheLegalWood n\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel por quaisquer erros ou omiss\u00f5es ou qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa estar incompleta, incorreta ou possa j\u00e1 n\u00e3o estar atualizada.<\/p>

<\/h4>

Propriedade intelectual \/ Direitos de autor e indica\u00e7\u00e3o de marca registada<\/h4>

Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website www.thelegalwood.com e todo o seu conte\u00fado est\u00e3o reservados pela TheLegalWood. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou servi\u00e7os exibidos no website www.thelegalwood.com podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares. N\u00e3o \u00e9 concedido ao utilizador qualquer direito ou licen\u00e7a para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em n\u00e3o alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conte\u00fado do website www.thelegalwood.com e\/ou dos produtos e servi\u00e7os disponibilizados no website www.thelegalwood.com, total ou parcialmente. <\/p>

<\/h4>

Geral<\/h4>

Qualquer falha por parte da TheLegalWood no exerc\u00edcio ou aplica\u00e7\u00e3o de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e Privacidade n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e Privacidade for considerada por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente como inv\u00e1lida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as inten\u00e7\u00f5es das partes refletidas na disposi\u00e7\u00e3o, e as restantes disposi\u00e7\u00f5es dos Termos de Uso e Privacidade permanecem em vigor. Os t\u00edtulos utilizados nestes Termos de Uso e Privacidade s\u00e3o apenas para efeitos de refer\u00eancia e n\u00e3o possuem qualquer efeito legal ou contratual. <\/p>

<\/h4>

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h4>

Tipos de Dados recolhidos<\/h5>

Entre os tipos de Dados Pessoais que o website www.thelegalwood.com recolha, por si mesmo ou atrav\u00e9s de terceiros, existem: e-mail, nome, sobrenome, Dados de uso, Cookie, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o, nome da empresa, pa\u00eds, cidade, endere\u00e7o de fatura\u00e7\u00e3o e v\u00e1rios tipos de Dados.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos s\u00e3o fornecidos nas sec\u00e7\u00f5es dedicadas desta pol\u00edtica de privacidade ou por textos explicativos espec\u00edficos exibidos antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poder\u00e3o ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utiliza\u00e7\u00e3o, recolhidos automaticamente ao utilizar www.thelegalwood.com.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados no website www.thelegalwood.com s\u00e3o obrigat\u00f3rios e a falta de fornecimento destes Dados poder\u00e1 impossibilitar a www.thelegalwood.com de fornecer os seus Servi\u00e7os. Nos casos em que o website www.thelegalwood.com mencionar especificamente que alguns dados n\u00e3o sejam obrigat\u00f3rios, os utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequ\u00eancia para a disponibilidade ou o funcionamento do Servi\u00e7o. Os utilizadores que tiverem d\u00favidas a respeito de quais Dados Pessoais s\u00e3o obrigat\u00f3rios est\u00e3o convidados a entrar em contacto com o Propriet\u00e1rio. Quaisquer usos de cookies \u2013 ou de outras ferramentas de rastreamento \u2013 atrav\u00e9s do www.thelegalwood.com ou pelos propriet\u00e1rios de servi\u00e7os terceiros com acesso ao www.thelegalwood.com servir\u00e3o para a finalidade de fornecer os Servi\u00e7os solicitados pelo Utilizador, al\u00e9m das demais finalidades descritas no presente documento e na Pol\u00edtica de Cookies. Os utilizadores ficam respons\u00e1veis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que foram obtidos, publicados ou compartilhados atrav\u00e9s deste Servi\u00e7o (www.thelegalwood.com) e confirmam que possuem a autoriza\u00e7\u00e3o desses terceiros para fornecerem os Dados para o Propriet\u00e1rio. <\/p>

<\/h6>
Modo e local de processamento dos Dados<\/h5>
M\u00e9todo de processamento<\/h6>

O Propriet\u00e1rio tomar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a adequadas para impedir o acesso n\u00e3o autorizado, divulga\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos Dados.
O Propriet\u00e1rio assume a implementa\u00e7\u00e3o de processos f\u00edsicos, electr\u00f3nicos e de gest\u00e3o adequados para salvaguardar e ajudar a prevenir acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pessoal e para preservar a seguran\u00e7a dos Dados. Estes processos tomam em considera\u00e7\u00e3o a sensibilidade das informa\u00e7\u00f5es que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia. O Propriet\u00e1rio segue os padr\u00f5es geralmente aceites na ind\u00fastria para proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais submetidas, tanto durante a transmiss\u00e3o e ap\u00f3s a sua recep\u00e7\u00e3o, incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o de cofres electr\u00f3nicos e servi\u00e7os de tokeniza\u00e7\u00e3o de fornecedores externos de servi\u00e7os. No entanto, nenhum m\u00e9todo de transmiss\u00e3o atrav\u00e9s da Internet ou de um dispositivo m\u00f3vel ou de um m\u00e9todo de armazenamento online pode ser considerado 100% seguro. Por isso, enquanto que o Propriet\u00e1rio possa recorrer a meios comercialmente aceites para proteger a informa\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o pode, no entanto, garantir a sua seguran\u00e7a absoluta e consequente utiliza\u00e7\u00e3o de forma inconsistente com esta Pol\u00edtica de Privacidade.
O Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por informa\u00e7\u00e3o que seja divulgada na sequ\u00eancia de erros na transmiss\u00e3o, acessos n\u00e3o autorizados de terceiros ou outras causas fora do seu controlo direto. Ao Utilizador \u00e9 recomendada uma atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel na medida em que deve tamb\u00e9m desempenhar um papel importante na prote\u00e7\u00e3o da sua informa\u00e7\u00e3o. O Utilizador n\u00e3o dever\u00e1 partilhar o nome de utilizador, palavra-passe ou outra informa\u00e7\u00e3o considerada sens\u00edvel acerca da tua conta com ningu\u00e9m. Se o Propriet\u00e1rio receber instru\u00e7\u00f5es com nome de utilizador e palavra-passe, ir\u00e1 sempre assumir que essas instru\u00e7\u00f5es foram alteradas previamente.
O processamento dos Dados \u00e9 realizado com recurso a computadores e\/ou ferramentas de TI qualificadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Al\u00e9m do Propriet\u00e1rio, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a opera\u00e7\u00e3o da www.thelegalwood.com (administra\u00e7\u00e3o, vendas, marketing, administra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, empresa de alojamento, empresas de TI, ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o) nomeadas, quando necess\u00e1rio, como Processadores de Dados por parte do Propriet\u00e1rio. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Propriet\u00e1rio a qualquer momento. <\/p>

Base jur\u00eddica para o processamento<\/h6>

O Propriet\u00e1rio poder\u00e1 processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hip\u00f3teses a seguir se aplicar:<\/p>

  • Os utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades espec\u00edficas; Observa\u00e7\u00e3o: de acordo com algumas legisla\u00e7\u00f5es o Propriet\u00e1rio poder\u00e1 ter a permiss\u00e3o para processar os Dados Pessoais AT\u00c9 QUE o Utilizador objecte esta a\u00e7\u00e3o (\u201copt-out\u201d), sem ter que basear-se em consentimento ou em quaisquer outras bases jur\u00eddicas a seguir. Isto, contudo, n\u00e3o se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o europeia de prote\u00e7\u00e3o de dados; <\/li>
  • O fornecimento dos Dados for necess\u00e1rio para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e\/ou quaisquer obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais do mesmo;<\/li>
  • O processamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 qual o Propriet\u00e1rio estiver sujeito;<\/li>
  • O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio de uma autoriza\u00e7\u00e3o oficial na qual o Propriet\u00e1rio estiver investido;<\/li>
  • O processamento for necess\u00e1rio para a finalidade de interesses leg\u00edtimos perseguidos pelo Propriet\u00e1rio ou por um terceiro;<\/li><\/ul>

    Em qualquer caso, o Propriet\u00e1rio colaborar\u00e1 de bom grado para esclarecer qual a base jur\u00eddica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigat\u00f3rio por for\u00e7a de lei ou contratual, ou uma exig\u00eancia necess\u00e1ria para celebrar um contrato.<\/p>

    Lugar<\/h6>

    Os dados s\u00e3o processados nas sedes de opera\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
    Dependendo da localiza\u00e7\u00e3o do Utilizador as transfer\u00eancias de dados poder\u00e3o envolver a transfer\u00eancia dos Dados do Utilizador para outro pa\u00eds que n\u00e3o seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os utilizadores poder\u00e3o verificar a sec\u00e7\u00e3o contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
    Os utilizadores tamb\u00e9m possuem o direito de serem informados sobre a base jur\u00eddica das transfer\u00eancias de Dados para pa\u00edses de fora da Uni\u00e3o Europeia ou para quaisquer organiza\u00e7\u00f5es internacionais regidas pelo direito internacional p\u00fablico ou formadas por dois ou mais pa\u00edses, tal como a ONU, e sobre as medidas de seguran\u00e7a tomadas pelo Propriet\u00e1rio para proteger os seus Dados.<\/p>

    Se ocorrerem quaisquer tais transfer\u00eancias, os utilizadores poder\u00e3o descobrir mais a respeito verificando as sec\u00e7\u00f5es pertinentes deste documento ou perguntando ao Propriet\u00e1rio utilizando as informa\u00e7\u00f5es fornecidas na sec\u00e7\u00e3o de contactos.<\/p>

    Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o<\/h6>

    Os Dados Pessoais ser\u00e3o processados e armazenados pelo tempo que for necess\u00e1rio para as finalidades para as quais tenham sido recolhidos.
    Portanto:<\/p>

    • Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execu\u00e7\u00e3o de um contrato entre o Propriet\u00e1rio e o Utilizador ser\u00e3o conservados at\u00e9 que tal contrato tenha sido completamente cumprido;<\/li>
    • Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os leg\u00edtimos interesses do Propriet\u00e1rio ser\u00e3o conservados pelo tempo que for necess\u00e1rio para cumprir tais finalidades. Os utilizadores poder\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre os interesses leg\u00edtimos perseguidos pelo Propriet\u00e1rio dentro das sec\u00e7\u00f5es pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Propriet\u00e1rio.
      O Propriet\u00e1rio poder\u00e1 ter a permiss\u00e3o de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autoriza\u00e7\u00e3o para tal processamento, enquanto tal autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver sido retirada. Al\u00e9m disso, o Propriet\u00e1rio poder\u00e1 ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasi\u00f5es em que estiver obrigado a faz\u00ea-lo para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade. <\/li><\/ul>

      Assim que o prazo de conserva\u00e7\u00e3o vencer, os Dados Pessoais ser\u00e3o apagados. Desta forma, o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito \u00e0 portabilidade dos dados n\u00e3o poder\u00e3o ter o seu cumprimento exig\u00edvel ap\u00f3s o vencimento do prazo de conserva\u00e7\u00e3o. <\/p>

      <\/h5>
      As finalidades do processamento<\/h5>

      Os Dados relativos ao Utilizador s\u00e3o recolhidos para permitir que o Propriet\u00e1rio forne\u00e7a os seus Servi\u00e7os, bem como para os seguintes prop\u00f3sitos: Acesso a contas de servi\u00e7os de terceiros, Contactar o Utilizador, Visualizar conte\u00fado de plataformas externas, Otimiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, gest\u00e3o de tags, Prote\u00e7\u00e3o anti-spam, Remarketing e objetivo comportamental, Registo e autentica\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de contactos e envio de mensagens, Intera\u00e7\u00e3o com as plataformas de chat ao vivo, Intera\u00e7\u00e3o com redes sociais e plataformas externas, Intera\u00e7\u00e3o com plataformas de recolha de dados e outros terceiros, Mapeamento t\u00e9rmico e grava\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o, Processamento de pagamentos, Transfer\u00eancia de dados para fora da UE e Estat\u00edsticas.
      Os utilizadores poder\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais espec\u00edficos utilizados para cada finalidade nas sec\u00e7\u00f5es respectivas deste documento.<\/p>

      <\/h5>
      Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais<\/h5>

      Os Dados Pessoais s\u00e3o recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes servi\u00e7os:<\/p>

      Contactar o Utilizador<\/h6>

      Mailing list ou newsletters ( www.thelegalwood.com)<\/strong>
      Ao subscrever a newsletter ou comunica\u00e7\u00f5es de marketing, o endere\u00e7o de e-mail do Utilizador ser\u00e1 adicionado \u00e0 lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informa\u00e7\u00f5es de natureza comercial ou promocional sobre www.thelegalwood.com. O seu endere\u00e7o de e-mail tamb\u00e9m poder\u00e1 ser adicionado a esta lista, como resultado de sua inscri\u00e7\u00e3o neste servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com) ou ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma compra, mediante o seu consentimento.
      Dados Pessoais recolhidos: e-mail e nome completo.
      Formul\u00e1rio de contacto (www.thelegalwood.com)<\/strong>
      Ao preencher o formul\u00e1rio de contacto com os seus Dados, os utilizadores autorizam www.thelegalwood.com a usar esses detalhes para responder a pedidos de informa\u00e7\u00f5es, cota\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo t\u00edtulo do formul\u00e1rio.
      Dados Pessoais recolhidos: e-mail, nome completo e n\u00famero de telefone.<\/p>

      Estat\u00edsticas<\/h6>

      Os servi\u00e7os contidos nesta sec\u00e7\u00e3o habilitam o Propriet\u00e1rio a monitorizar e analisar o tr\u00e1fego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador.
      Google Analytics (Google Inc.)<\/strong>
      O Google Analytics \u00e9 um servi\u00e7o de an\u00e1lise da Internet fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com) para preparar relat\u00f3rios sobre atividades e compartilh\u00e1-los com outros servi\u00e7os do Google.
      O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os an\u00fancios da sua pr\u00f3pria rede de publicidade.
      Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
      Lugar de processamento: EUA \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade\u2013 Opt Out. Participante do Privacy Shield <\/p>

      Intera\u00e7\u00e3o com redes sociais e plataformas externas<\/h6>

      Este tipo de servi\u00e7os permite a intera\u00e7\u00e3o com as redes sociais ou com outras plataformas externas, diretamente a partir das p\u00e1ginas deste servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com). A intera\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es obtidas por www.thelegalwood.com est\u00e3o sempre sujeitas \u00e0s configura\u00e7\u00f5es de privacidade do Utilizador em cada rede social. Se um servi\u00e7o que permite a intera\u00e7\u00e3o com as redes sociais estiver instalado, poder\u00e1 recolher dados de tr\u00e1fego para as p\u00e1ginas onde o servi\u00e7o esteja instalado, mesmo quando os utilizadores n\u00e3o estiverem a usar os mesmos. <\/p>

      Prote\u00e7\u00e3o anti-spam<\/h6>

      Este tipo de servi\u00e7os analisa o tr\u00e1fego deste servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com), potencialmente contendo Dados Pessoais dos utilizadores, com o objetivo de filtragem das partes do tr\u00e1fego, mensagens e conte\u00fados que sejam reconhecidos como SPAM.<\/p>

      Google reCAPTCHA (Google Inc.)<\/h6>

      Google reCAPTCHA \u00e9 um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o de SPAM fornecido pelo Google Inc.
      O uso do reCAPTCHA est\u00e1 sujeito \u00e0 pol\u00edtica de privacidade e aos termos de uso do Google.
      Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
      Lugar de processamento: EUA \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade. Participante do Privacy Shield. <\/p>

      Transfer\u00eancia de dados para fora da UE<\/h6>

      O Propriet\u00e1rio fica autorizado a transferir os Dados Pessoais recolhidos dentro da UE para pa\u00edses terceiros (isto \u00e9, qualquer pa\u00eds que n\u00e3o fa\u00e7a parte da UE) somente em conformidade com uma base jur\u00eddica espec\u00edfica. Quaisquer tais transfer\u00eancias de Dados ser\u00e3o fundamentadas em uma das bases jur\u00eddicas descritas abaixo. Os utilizadores podem questionar o Propriet\u00e1rio no sentido de saber que base jur\u00eddica se aplica a que servi\u00e7o espec\u00edfico. <\/p>

      Transfer\u00eancia de dados para o estrangeiro baseada em autoriza\u00e7\u00e3o (www.thelegalwood.com)<\/strong>
      Se esta for a base jur\u00eddica, os Dados Pessoais dos utilizadores ser\u00e3o transferidos da UE para pa\u00edses terceiros somente se o Utilizador tiver autorizado explicitamente a transfer\u00eancia, ap\u00f3s ter sido informado dos riscos poss\u00edveis devidos \u00e0 aus\u00eancia de uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o e de salvaguardas apropriadas.
      Em tais casos o Propriet\u00e1rio informar\u00e1 os utilizadores corretamente e obter\u00e1 o seu consentimento expl\u00edcito atrav\u00e9s do Servi\u00e7o www.thelegalwood.com.
      Dados Pessoais recolhidos: v\u00e1rios tipos de Dados. <\/p>

      Visualizar conte\u00fado de plataformas externas<\/h6>

      Este tipo de servi\u00e7os permite que o Utilizador visualize e interaja com o conte\u00fado alojado em plataformas externas, diretamente das p\u00e1ginas deste servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com) e a interagir com este. Se este tipo de servi\u00e7o estiver instalado poder\u00e1 recolher dados de tr\u00e1fego da web para as p\u00e1ginas onde o servi\u00e7o estiver instalado, mesmo quando os utilizadores n\u00e3o os estejam a usar. <\/p>

      Google Fonts (Google Inc.)<\/strong>
      Google Fonts \u00e9 um servi\u00e7o de visualiza\u00e7\u00e3o de face de tipo fornecido pelo Google Inc. que permite a www.thelegalwood.com incorporar conte\u00fado desse tipo nas suas p\u00e1ginas.
      Dados Pessoais recolhidos: Dados de uso e v\u00e1rios tipos de Dados como especificados na pol\u00edtica de privacidade do servi\u00e7o.
      Lugar de processamento: EUA \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade. Participante do Privacy Shield. <\/p>

      Google Maps widget (Google Inc.)<\/strong>
      Google Maps \u00e9 um servi\u00e7o de visualiza\u00e7\u00e3o de mapas fornecido pelo Google Inc. que permite www.thelegalwood.com para incorporar o conte\u00fado deste tipo nas suas p\u00e1ginas.
      Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
      Lugar de processamento: EUA \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade. Participante do Privacy Shield. <\/p>

      <\/h5>
      Os Direitos dos utilizadores<\/h5>

      Os utilizadores poder\u00e3o exercer determinados direitos, a respeito dos seus Dados, processados pelo Propriet\u00e1rio.
      Em especial, os utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte:<\/p>

      • Retirar o seu consentimento em qualquer momento. Os utilizadores possuem o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado o seu consentimento pr\u00e9vio para o processamento dos seus Dados Pessoais. <\/li>
      • Objetar o processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jur\u00eddica que n\u00e3o a do seu consentimento. S\u00e3o fornecidos detalhes adicionais na se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica abaixo. <\/li>
      • Aceder aos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados est\u00e3o a ser processados pelo Propriet\u00e1rio, de obter revela\u00e7\u00f5es sobre determinados aspectos do seu processamento e de conseguir uma c\u00f3pia dos Dados que estiverem a ser processados. <\/li>
      • Verificar e pedir retifica\u00e7\u00e3o. Os utilizadores possuem o direito de verificar a exatid\u00e3o dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos. <\/li>
      • Restringir o processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunst\u00e2ncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que n\u00e3o seja a do armazenamento dos mesmos. <\/li>
      • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunst\u00e2ncias, exigir a elimina\u00e7\u00e3o dos seus Dados pessoais do Propriet\u00e1rio. <\/li>
      • Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, utilizado de forma comum e apto a ser lido por m\u00e1quinas e, se for vi\u00e1vel tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum impedimento. Esta determina\u00e7\u00e3o aplica-se condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado no consentimento do Utilizador, num contrato em que o Utilizador seja uma das partes, ou por obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais do mesmo acordo. <\/li>
      • Registar uma reclama\u00e7\u00e3o. Os utilizadores possuem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o perante a sua Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados competente. <\/li><\/ul>
        <\/h6>
        Detalhes sobre o direito de obje\u00e7\u00e3o de processamento<\/h6>

        Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse p\u00fablico, no exerc\u00edcio de uma autoriza\u00e7\u00e3o oficial, na qual o Propriet\u00e1rio estiver investido, ou para finalidades dos interesses leg\u00edtimos perseguidos pelo Propriet\u00e1rio, os utilizadores poder\u00e3o objetar tal processamento atrav\u00e9s do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situa\u00e7\u00e3o, em especial para justificar a obje\u00e7\u00e3o.
        Os utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento em qualquer momento, sem fornecer nenhuma justifica\u00e7\u00e3o. Os utilizadores podem consultar as sec\u00e7\u00f5es respectivas deste documento. <\/p>

        Como exercer estes direitos<\/h6>

        Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos utilizadores podem ser direcionados ao Propriet\u00e1rio atrav\u00e9s dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e ser\u00e3o atendidos pelo Propriet\u00e1rio com a maior brevidade poss\u00edvel e em todos os casos em prazo inferior a um m\u00eas. <\/p>

        <\/h5>
        Pol\u00edtica de Cookies<\/h5>

        Propriet\u00e1rio a fornecer o Servi\u00e7o de acordo com os prop\u00f3sitos descritos. Alguns dos prop\u00f3sitos para os quais os Cookies s\u00e3o instalados podem tamb\u00e9m exigir o consentimento do usu\u00e1rio.
        Nos casos em que a instala\u00e7\u00e3o de Cookies se baseia em consentimento, esse consentimento pode ser livremente retirado a qualquer momento, seguindo as instru\u00e7\u00f5es fornecidas neste documento. <\/p>

        Cookies t\u00e9cnicos e Cookies utilizados para fins estat\u00edsticos agregados<\/h6>
        • Atividade estritamente necess\u00e1ria para o funcionamento do servi\u00e7o<\/strong>
          www.thelegalwood.com usa Cookies para salvar a sess\u00e3o do utilizador e executar outras atividades que s\u00e3o estritamente necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o de www.thelegalwood.com, por exemplo, as referentes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego.<\/li><\/ul>
          • Atividade referente \u00e0 grava\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias, otimiza\u00e7\u00e3o e estat\u00edsticas<\/strong>
            www.thelegalwood.com usa Cookies para salvar prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o e otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do utilizador. Entre esses Cookies est\u00e3o, por exemplo, aqueles usados para defini\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias de idioma e moeda, ou aqueles para a gest\u00e3o de estat\u00edsticas de primeira pessoa usadas diretamente pelo Propriet\u00e1rio do site. <\/li><\/ul>
            Outros tipos de Cookies ou terceiros que instalam Cookies<\/h6>

            Alguns dos servi\u00e7os listados acima coletam estat\u00edsticas de forma an\u00f4nima e agregada e podem n\u00e3o exigir o consentimento do utilizador ou podem ser geridos diretamente pelo Propriet\u00e1rio \u2013 dependendo de como eles s\u00e3o descritos \u2013 sem a ajuda de terceiros.
            Se algum servi\u00e7o operado por terceiro estiver listado entre as ferramentas abaixo, eles podem ser usados para monitorizar os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o do utilizador \u2013 al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es expostas neste e sem o conhecimento do Propriet\u00e1rio. Por favor, consulte a pol\u00edtica de privacidade dos servi\u00e7os listados para obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas. <\/p>

            Como pode o Utilizador fornecer ou retirar o consentimento para a instala\u00e7\u00e3o de Cookies?
            Al\u00e9m do que est\u00e1 exposto neste documento, o utilizador pode gerir prefer\u00eancias dos Cookies diretamente do seu pr\u00f3prio navegador, e evitar \u2013 por exemplo \u2013 que terceiros instalem os Cookies.
            Atrav\u00e9s das prefer\u00eancias do navegador, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel excluir Cookies instalados no passado, incluindo Cookies que possam ter salvo o consentimento inicial para a instala\u00e7\u00e3o de Cookies por este site. Os utilizadores podem encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre como gerir Cookies em seus navegadores utilizados com maior frequ\u00eancia atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Microsoft Internet Explorer.
            Em rela\u00e7\u00e3o aos Cookies instalados por terceiros, os utilizadores podem gerir as suas prefer\u00eancias e retirar o seu consentimento clicando no link para remo\u00e7\u00e3o \u2013 se fornecido \u2013 ou entrando em contacto com o terceiro.
            N\u00e3o obstante o exposto acima, o Propriet\u00e1rio informa que os utilizadores podem seguir as instru\u00e7\u00f5es fornecidas nas iniciativas com links a seguir da EDAA (UE), na Network Advertising Initiative (US) e na Digital Advertising Alliance(US), DAAC (Canad\u00e1), DDAI (Jap\u00e3o) ou outros servi\u00e7os semelhantes. Tais iniciativas permitem aos utilizadores selecionar suas prefer\u00eancias de monitoramento para a maioria das ferramentas de publicidade. O Propriet\u00e1rio recomenda que os utilizadores utilizem estes recursos al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es fornecidas neste documento. <\/p>

            <\/h5>
            Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a recolha e processamento de Dados<\/span><\/h5>
            A\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h6>

            Os Dados Pessoais dos utilizadores podem ser utilizados para fins jur\u00eddicos pelo Propriet\u00e1rio, em ju\u00edzo ou nas etapas conducentes \u00e0 poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica decorrente de uso indevido deste Servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com) ou dos Servi\u00e7os relacionados.
            O Utilizador declara estar ciente de que o Propriet\u00e1rio poder\u00e1 ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicita\u00e7\u00e3o das autoridades governamentais devidamente legitimadas para o efeito.<\/p>

            O que acontece se n\u00e3o revelar os meus dados pessoais<\/h6>

            Salvo o disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais que solicitamos que nos forne\u00e7a, incluindo endere\u00e7o de e-mail, morada, n\u00famero de telefone, s\u00e3o necess\u00e1rios para o processamento do seu pedido e para a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos neste site, de forma a dar seguimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o e regulamentos aplic\u00e1veis ou para fornecer outros servi\u00e7os prestados neste site e pedidos por si. A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a presta\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os neste site, tais como Apoio ao Cliente.
            O n\u00e3o fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
            A divulga\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais al\u00e9m do que \u00e9 necess\u00e1rio para cumprir os par\u00e2metros legais ou contratuais ou para fornecer os servi\u00e7os solicitados por si \u00e9 opcional e n\u00e3o tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus servi\u00e7os e compra de produtos.
            Iremos inform\u00e1-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigat\u00f3rios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o obrigat\u00f3rias para preencher. O n\u00e3o preenchimento dos dados facultativos n\u00e3o resultar\u00e1 em qualquer penaliza\u00e7\u00e3o.
            A divulga\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis nunca \u00e9 solicitada e \u00e9 proibida.<\/p>

            Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador<\/h6>

            Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es contidas nesta pol\u00edtica de privacidade, www.thelegalwood.com poder\u00e1 fornecer ao Utilizador informa\u00e7\u00f5es adicionais e contextuais sobre os servi\u00e7os espec\u00edficos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>

            Logs do sistema e manuten\u00e7\u00e3o<\/h6>

            Para fins de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, www.thelegalwood.com e quaisquer servi\u00e7os de terceiros poder\u00e3o recolher arquivos que gravam a intera\u00e7\u00e3o com www.thelegalwood.com (Logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endere\u00e7o IP) para esta finalidade.<\/p>

            As informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contidas nesta pol\u00edtica<\/h6>

            Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Propriet\u00e1rio, a qualquer momento. Favor ver as informa\u00e7\u00f5es de contacto no in\u00edcio deste documento. <\/p>

            Como s\u00e3o tratados os pedidos de \u201cN\u00e3o me Rastreie\u201d<\/h6>

            www.thelegalwood.com n\u00e3o suporta pedidos de \u201cN\u00e3o Me Rastreie\u201d.
            Para determinar se qualquer um dos servi\u00e7os de terceiros que utilizem honram solicita\u00e7\u00f5es de \u201cN\u00e3o Me Rastreie\u201d, por favor leia as pol\u00edticas de privacidade.<\/p>

            Mudan\u00e7as nesta pol\u00edtica de privacidade<\/h6>

            O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es nesta pol\u00edtica de privacidade a qualquer momento, mediante comunica\u00e7\u00e3o aos seus utilizadores nesta p\u00e1gina e possivelmente dentro deste Servi\u00e7o www.thelegalwood.com e\/ou \u2013 na medida em que for vi\u00e1vel tecnicamente e juridicamente \u2013 enviando um aviso para os utilizadores atrav\u00e9s de quaisquer informa\u00e7\u00f5es de contacto dispon\u00edveis para o Propriet\u00e1rio. \u00c9 altamente recomend\u00e1vel que esta p\u00e1gina seja consultada v\u00e1rias vezes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o descrita na parte inferior.
            Caso as mudan\u00e7as afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Propriet\u00e1rio recolher\u00e1 novo consentimento do Utilizador, onde for exigida.
            Defini\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias jur\u00eddicas <\/p>

            Dados Pessoais<\/h6>

            Quaisquer informa\u00e7\u00f5es que diretamente, indiretamente ou em rela\u00e7\u00e3o com outras informa\u00e7\u00f5es \u2013 incluindo um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o pessoal \u2013 permitam a identifica\u00e7\u00e3o ou identificabilidade de uma pessoa f\u00edsica.<\/p>

            Dados de Uso<\/h6>

            As informa\u00e7\u00f5es recolhadas automaticamente atrav\u00e9s deste www.thelegalwood.com (ou servi\u00e7os de terceiros contratados neste Servi\u00e7o (www.thelegalwood.com), que podem incluir: os endere\u00e7os IP ou nomes de dom\u00ednio dos computadores utilizados pelos utilizadores que utilizam www.thelegalwood.com, os endere\u00e7os URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o m\u00e9todo utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o c\u00f3digo num\u00e9rico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o pa\u00eds de origem, as caracter\u00edsticas do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os v\u00e1rios detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada p\u00e1gina dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplica\u00e7\u00e3o, com especial refer\u00eancia \u00e0 sequ\u00eancia de p\u00e1ginas visitadas e outros par\u00e2metros sobre o sistema operacional do dispositivo e\/ou ambiente de TI do Utilizador.<\/p>

            Utilizador<\/h6>

            A pessoa que usa www.thelegalwood.com que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.<\/p>

            Titular dos Dados<\/h6>

            A pessoa f\u00edsica a quem os Dados Pessoais se referem.<\/p>

            Processador de Dados (ou supervisor de Dados)<\/h6>

            A pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro \u00f3rg\u00e3o que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>

            Controlador de Dados (ou Propriet\u00e1rio)<\/h6>

            A pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro \u00f3rg\u00e3o que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de seguran\u00e7a relativas ao funcionamento e ao uso deste Servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, \u00e9 o Propriet\u00e1rio deste Servi\u00e7o ( www.thelegalwood.com). <\/p>

            www.gwpwood.com (ou este aplicativo)<\/h6>

            O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador s\u00e3o recolhidos e processados.<\/p>

            Servi\u00e7o<\/h6>

            O servi\u00e7o fornecido por www.thelegalwood.com conforme descrito nos termos relativos (se dispon\u00edveis) e neste site\/aplicativo.<\/p>

            Uni\u00e3o Europeia (ou UE)<\/h6>

            A menos que especificado diferentemente, todas as refer\u00eancias feitas neste documento \u00e0 Uni\u00e3o Europeia incluem todos os atuais estados membros da Uni\u00e3o Europeia e do Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu.<\/p>

            Cookie<\/h6>

            Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.<\/p>

            Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h6>

            Esta declara\u00e7\u00e3o de privacidade foi preparada com base em determina\u00e7\u00f5es de m\u00faltiplas legisla\u00e7\u00f5es, inclusive os Arts. 13\/14 do Regulamento (EU) 2016\/679 (GDPR – Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).
            Esta pol\u00edtica de privacidade refere-se somente a www.thelegalwood, se n\u00e3o afirmado diferentemente neste documento.<\/p>

            \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Abril 20, 2025<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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